2003-03-28 - PORTARIA 369/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspector superior, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2003-05-05 - Portaria 369/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a portaria que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra e concessiona um zona de caça associativa da freguesia de São João das Lampas (processo nº 1019-DGF).